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Ambiente

Desenvolvimento Sustentável

Informação Detalhada

  • Agenda 21 Local

Em 1994, em Aalborg (Dinamarca), na Conferência das Cidades e Vilas Europeias Sustentáveis são definidas, no âmbito do documento conhecido como “Carta de Aalborg”, as estratégias de implementação da Agenda 21 Local considerando-se essencial que as autarquias locais (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia), cidadãos, técnicos, empresários e associações trabalhem em conjunto e definam as estratégias de actuação que visem a protecção dos recursos ambientais numa perspectiva de melhoria das condições sociais e económicas.
Neste contexto, com a assinatura da Carta de Aalborg, em 14 de Abril de 2005, aderindo aos princípios ali expressos, a Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos assumiu o compromisso de promover um desenvolvimento sustentável, para o Concelho permitindo qualidade de vida às gerações futuras. Esta assinatura representa um desafio para o Município e uma etapa indispensável para a implementação da Agenda 21 Local.

  • Projecto de Mobilidade Sustentável

Uma das acções que está interligada à Estratégia de Sustentabilidade do Concelho de Figueiró dos Vinhos, relaciona-se com uma candidatura, em 24 de Março de 2006, por parte do Município ao Projecto de Mobilidade Sustentável, e foi aprovada em 26 de Abril de 2006. Este projecto de acordo com uma nota do Ministério do Ambiente tem como grande objectivo “a melhoria contínua das condições de deslocação, a diminuição dos impactes no ambiente, e o aumento da qualidade de vida dos cidadãos, indo ao encontro das grandes orientações estratégicas comunitárias e nacionais neste âmbito, numa lógica de sustentabilidade” e envolve 40 concelhos de todo o país e uma rede de universidades.
Esta iniciativa pretende fazer a caracterização de tipologias de áreas urbanas que permita a identificação de problemas comuns em termos de mobilidade urbana - por exemplo transportes, circulação e/ou estacionamento - com vista a um apoio técnico à elaboração e concretização de Planos de Mobilidade Sustentável e implementação de acções concretas neste domínio. Deste modo, o que se pretende é que este Projecto adquira uma perspectiva ambiental mais coerente, enquadrando-se num processo mais vasto e contínuo da melhoria das condições de deslocação, tendo em vista a diminuição dos respectivos impactes no ambiente, nomeadamente no que se refere à redução das emissões de gases com efeito de estufa e outros poluentes, bem como de um aumento da qualidade de vida dos cidadãos.

 

  • Conservação da Natureza e Biodiversidade

Rede Natura 2000
Rede Natura 2000A União Europeia pretende garantir a biodiversidade pela conservação dos habitats naturais e da fauna e flora selvagens no território dos Estados-Membros. Para o efeito, promoveu a criação de uma rede ecológica de áreas especiais protegidas, denominada «Natura 2000».

1ª Fase da Lista Nacional de Sítios, aprovada pelo RCM n.º 142/1997, de 28 de Agosto, abrangendo 12,3% do território nacional, onde apenas 1/3 dos sítios coincidiam com áreas já protegidas.

2ª Fase da Lista Nacional de Sítios, aprovada através da RCM n.º 76/2000, de 5 de Julho, tendo surgido pelo facto de a representatividade dos valores naturais não estar suficientemente assegurada com a 1ª fase e considerando também a evolução do conhecimento científico sobre o património natural. Foram assim, adicionados 28 sítios aos 31 propostos na 1ª fase, incluindo entre outros o Sítio - Serra da Lousã.

Relativamente a este Sítio - Serra da Lousã - da sua área total (15.158 hectares), 2455,36 hectares correspondem a território pertencente ao concelho de Figueiró dos Vinhos, o que significa 14% do concelho classificado e 16% do Sítio é pertença do concelho de Figueiró dos Vinhos.

 

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