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METEOROLOGIA

Ambiente

Introdução

É sabido que a manutenção de um ambiente sadio é fundamental para a qualidade de vida das pessoas. Segundo o artigo 66.º da Constituição da República Portuguesa que determina que Todos têm direito a um ambiente de vida humano sadio ecologicamente equilibrado e o dever de o defender.

As pessoas sentem cada vez mais que a qualidade dos espaços, sejam eles naturais ou humanizados/urbanos condicionam os seus comportamentos, os seus ritmos/hábitos de vida, ou seja a qualidade de vida das pessoas.

Neste sentido e com o intuito de contribuir para a melhoria da qualidade ambiental e consequentemente da qualidade de vida dos Figueiroenses foram tomadas importantes medidas e acções de prevenção ambiental.

Assim, são designadamente competências desta área:

1. Elaborar e executar o plano de controlo da qualidade da água de consumo para cada ano e obter a aprovação do IRAR;

2. Informar o sector de águas dos incumprimentos dentro dos prazos legais; Informar as entidades competentes dos respectivos incumprimentos;

3. Elaborar e executar o plano de controlo da qualidade da água de rejeição para cada ano;

4. Promover o licenciamento de captações de água, de ETAR’s; 

5. Colaborar na execução de medidas que visem a defesa e protecção do meio ambiente, designadamente, contra fumos, poeiras e gases tóxicos;

6. Propor e executar as acções que visem defender a poluição das águas, nascentes e rios;

7. Intervir e colaborar com outras entidades competentes, na preservação e defesa de espécies animais e vegetais em vias de extinção;

8. Propor e colaborar com outras entidades competentes, na execução de medidas que visem a protecção da qualidade de vida das populações e, designadamente, as que digam respeito à defesa dos consumidores;

9. Proceder a exames clínicos, estabelecer diagnósticos e promover ou administrar tratamentos médicos ou cirúrgicos para debelar ou prevenir doenças dos animais;

10. Zelar pelos equipamentos a seu cargo e controlar a sua actualização





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