Famílias / Municípes
- Apoio à população no acesso a bens essenciais (alimentos, medicamentos e outros)– implementação de rede de aquisição e distribuição ao domicílio de bens e produtos essenciais, (alimentos, pedidos de guias de tratamento na Unidade de Saúde, medicamentos, rações para animais, pedidos de pagamentos de despesas de luz e água, entre outros).
- Criação de um Grupo de Trabalho para Apoio e Acompanhamento da População Idosa, isolada e sem suporte familiar, bem como pessoas integradas nos grupos de risco identificadas, numa ação proactiva, para contacto telefónico com todas as pessoas que vão sendo identificadas pelos parceiros sociais e outros.
- Fornecimento de refeições escolares aos alunos do Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos, detentores de Escalão A, B e filhos de Bombeiros, de todos os níveis de ensino, através da entrega de cabazes de alimentos no domicílio dos alunos, sendo o encargo suportado na totalidade pela Autarquia (onde se inclui os 50% da responsabilidade dos encarregados de educação dos alunos com escalão B) com uma periodicidade quinzenal;
- Criação da página digital Nutrição Contigo em Casa, dando continuidade ao projeto na área da nutrição e saúde alimentar desenvolvida pelo Município, no sentido de motivar e sensibilizar a comunidade para a adoção de hábitos alimentares mais saudáveis e promotores da saúde;
- Apoio ao Serviço de Psicologia da Unidade de Saúde de Figueiró dos Vinhos, na divulgação de uma Linha Específica de Apoio Psicoemocional destinada, exclusivamente, para responder e minimizar os efeitos ao nível do equilíbrio emocional do cidadão, decorrentes da pandemia;
- Divulgação da Linha Cancro – Serviço Não Presencial De Apoio Ao Doente criada pelo Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro;
- Apoio aos doentes infetados e/ou em isolamento, com recursos humanos especializados (Psicóloga Clínica), através do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMCP Figueiró dos Vinhos);
- Apoio na gestão e implementação do Processo de Vacinação no concelho;
- Apoio na implementação do Ensino à Distância
- 2019/2020 - Numa primeira fase, garantiu-se a distribuição e recolha dos materiais de trabalho em suporte de papel a todos os alunos que foram identificados com essa necessidade, e posteriormente, assegurou-se a esses mesmos alunos os meios técnicos e materiais para o ensino à distância com ferramentas digitais, tendo sido distribuídos equipamentos informáticos (30 tablets);
- 2020/2021 - Disponibilização de routers de internet e 12 câmaras para transmissão de aulas.
2020
- Apoio à APIN- Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, na aplicação a todos os clientes domésticos (famílias) do Tarifário Social, que consistirá, assim, na redução do custo das faturas da água durante os meses de março, abril e maio, a todos os clientes domésticos (famílias).
- Suspensão das rendas das habitações do Bairro do Areal;
- Distribuição gratuita de máscaras de proteção individual reutilizáveis a toda a população;
Empresas
- Divulgação de estabelecimentos com takeaway, existentes no concelho, com serviço de refeições para fora disponibilizando serviços de takeaway e/ou entrega ao domicílio;
- Divulgação das medidas de apoio às empresas e aos empresários, através do Gabinete de Apoio ao Investimento;
- Celebração de um protocolo com os CTT que visa apoiar o comércio na adoção rápida e eficaz de novos canais de venda digitais através da Criação de Lojas Online e o Acesso ao Marketplace Dott;
- Redução de 50% do valor das rendas dos contratos de exploração de concessão de equipamentos e infraestruturas municipais, desde junho de 2020 até junho de 2021;
- Isenção do pagamento de taxas devidas pela ocupação de espaço público (esplanadas) e de publicidade relativos a todos os processos com entrada nos Serviços, durante o ano de 2020 e 2021;
- Isenção de 50% do valor das taxas das Bancadas do Mercado Municipal até junho de 2021.
2020
- Apoio à APIN- Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, na aplicação a todos os clientes não domésticos (comércio, serviços, indústria, IPSS’s e outros) uma redução, no valor da fatura, de 80 %, durante os meses de março, abril e maio. A medida pretende, deste modo, numa perspetiva de solidariedade social às empresas e às IPSS’s, responsáveis pela dinamização económica da região, mitigar as dificuldades e adversidades mais imediatas, inerentes ao atual Estado de Emergência do país, provocado pela Pandemia gerada pelo novo Coronavírus, COVID-19;
- Divulgação da medida Incentivo Financeiro Extraordinário para o Apoio à Normalização da Atividade da Empresa, criada pelo Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março, retificado pela Declaração de Retificação n.º 14/2020, de 28 de março, no âmbito de um conjunto de medidas de carácter extraordinário e temporário, destinadas aos trabalhadores e empregadores afetados pela situação de emergência atual desencadeada pelo surto da COVID-19;
- Distribuição de material de proteção - máscaras cirúrgicas, adquiridas pelo Município, no âmbito de procedimento de contratação levado a cabo pela CIMRL, procedendo-se à distribuição gratuita de máscaras cirúrgicas, por todos os estabelecimentos comerciais e serviços cujo funcionamento se encontra autorizado. No seguimento das recomendações da DGS (Direção Geral de Saúde) relativamente ao uso de máscara em espaços públicos, e ciente das dificuldades na aquisição deste tipo de equipamento, dificuldade também sentida pela Câmara Municipal, assumiu a Câmara a responsabilidade e importância de reforçar a segurança de todos os que contribuem, diariamente, para assegurar serviços e bens essenciais à população, contribuindo, desta forma, para a continuidade da normalidade possível durante o Estado de Emergência em que o país vive;
- Suspensão da cobrança de rendas dos contratos de exploração de concessão de equipamentos e infraestruturas municipais, suspensão de cobrança dos espaços cedidos no Mercado Municipal e a suspensão das rendas dos serviços de incubação no Centro Investe, nos meses de março, abril e maio, sujeito a reavaliação decorrido este período (proposta de deliberação n.º 42/2020).
Instituições / Associações
- Criação de duas ZCAP Covid-19 – zonas de concentração e apoio à população, correspondendo a uma solicitação da ARS Centro e articulada com a Unidade de Saúde Familiar de Figueiró dos Vinhos;
- Entrega de material de proteção e higienização às entidades locais com maior intervenção e relevância no combate à pandemia, bem como às escolas e demais instituições/ associações do concelho. Em 2020, numa primeira fase, as Máscaras cirúrgicas, adquiridas pela Câmara Municipal, e as Viseiras, produzidas numa parceria entre o Politécnico de Leiria e empresas do setor dos plásticos, moldes e embalagens, ofertadas aos dez municípios da CIMRL (Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria), foram distribuídas pelas IPSS’s do concelho, Unidade de Saúde, Bombeiros Voluntários, GNR e Juntas de Freguesia;
- Oferta de vestuário hospitalar(calças e túnicas) a todos os profissionais de saúde da Unidade de Saúde de Figueiró dos Vinhos, nomeadamente auxiliares, enfermeiros e médicos que, por força da sua atividade, estão, continuamente, em situação de maior risco;
- Aquisição de testes rápidos antigénio para utilização em grupos/instituições prioritárias no combate à doença, segundo as diretrizes e sob a gestão da DGS.
2020
- Disponibilização de alojamento em unidades hoteleiras para que os profissionais de saúde e proteção civil que estão na linha da frente no combate à COVID-19 possam optar por não regressar às suas casas depois do trabalho, reduzindo o risco de contaminação;
- Atribuição de subsídio extraordinário, no valor de 30.000,00 €, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Figueiró dos Vinhos, para fazer face, por um lado à quebra abrupta de receitas da corporação ao nível da prestação dos serviços de saúde e, por outro ao aumento significativo de despesas com produtos de desinfeção e EPI´s – Equipamentos de Proteção Individual, necessários para garantir a segurança e saúde dos seus operacionais e dos doentes transportados, no âmbito da pandemia.